Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

TST confirma horas extras a vendedor externo

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Chamamento ao processo

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro